18/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 12:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/09/2025 15:08

Conclusos para decisão
12/09/2025 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006245-95.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Guilherme Inácio - Bilhares São José S.j.campos Ltda Me - - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para declarar inexigível a dívida combatida, e, por consequência, o respectivo protesto.

Ainda, para condenar a ré Bilhares São José a indenizar os danos morais sofridos pelo autor, nos termos da fundamentação.

Defiro a tutela de urgência em sentença para suspender os efeitos do protesto datado de 17/11/2023, Livro 166, fl. 42, título n° 0001, valor de R$ 700,00, Tabelionato de Protestos de Paraibuna/SP.

Servirá a presente decisão de mandado a ser apresentado pela parte interessada para suspensão. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 236297/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
03/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:24

Julgada Procedente a Ação
03/09/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 04:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
12/02/2025 15:26

Conclusos para julgamento
10/01/2025 12:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2024 16:31

Audiência Realizada Inexitosa
11/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
31/10/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
01/10/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 19:38

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
13/09/2024 20:25

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 08:44

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:47

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:37

Expedição de Mandado.
23/08/2024 17:29

Expedição de Carta.
22/08/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 12:15

Recebida a Petição Inicial
22/08/2024 11:44

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 13:21

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
12/06/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 14:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2024 14:12

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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