06/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008184-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Felix Santana - Luis Fernando Cordeiro Nogueira -

Vistos. 1 - Fls. 245/247: RECEBO os embargos de declaração, porquanto tempestivos.

Contudo, DEIXO DE ACOLHER os embargos de declaração, pois, na decisão recorrida, não há omissão, contradição, obscuridade, nem erro material.

Trata-se, na verdade, de pedido de reconsideração, o qual REJEITO.

Se a parte ré não concorda com o que ficou decidido na sentença, poderá, assim entendendo, interpor o recurso cabível. 2 - Fls. 237/244: diante da apelação apresentada pela parte autora, à parte ré para apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam-se os autos ao Eg.

TJSP com as homenagens de estilo.

Intime-se.

São José do Rio Preto, 01 de setembro de 2025. - ADV: LEONARDO ANTONIO VIVEIROS PEREIRA (OAB 303985/SP), JOAO PAULO CARMELENGO PANTALEAO (OAB 108870/SP)
02/09/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:11

Não conhecidos os embargos de declaração
01/09/2025 13:13

Conclusos para despacho
29/08/2025 07:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/08/2025 16:47

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 14:06

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2025 09:47

Determinada a emenda à inicial
17/01/2025 16:31

Conclusos para despacho
22/12/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/12/2024 12:15:00, 9ª Vara Cível.
08/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
06/08/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 10:17

Conclusos para despacho
11/07/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 14:23

Conclusos para despacho
24/06/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2024 22:05

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 15:36

Conclusos para despacho
07/06/2024 20:14

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/05/2024 14:24

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 12:20

Conclusos para despacho
19/04/2024 02:26

Suspensão do Prazo
18/04/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 16:06

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:05

Juntada de Decisão
06/03/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 14:20

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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