05/09/2025 10:46

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1080487-62.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Carlos Vergino - Fiação Fides Ltda - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR (OAB 243413/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP)
27/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:58

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/08/2025 20:52

Juntada de Ofício
25/08/2025 20:52

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/10/2023 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/10/2023 17:15

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:29

Realizado cálculo de custas
17/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 23:00

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/05/2023 00:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2023 15:19

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 14:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/01/2023 23:56

Conclusos para despacho
08/12/2022 10:31

Juntada de Petição de Réplica
02/12/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2022 08:48

Suspensão do Prazo
16/11/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 22:21

Conclusos para despacho
05/10/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 18:11

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2022 13:10

Expedição de Carta.
04/08/2022 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 02:58

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2022 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 15:45

Conclusos para decisão
01/08/2022 15:43

Expedição de Certidão.
01/08/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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