05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012153-56.2011.8.26.0624 (624.01.2011.012153) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA -

Vistos.

Por ora, aguarde-se o retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Após, proceda-se a serventia a pesquisa junto ao sitio eletrônico do referido tribunal, juntando-se nos autos.

Com o retorno, junte-se as principais peças produzidas (Acórdão, certidão de publicação e transito em julgado) e tornem os autos conclusos.

Servirá o presente por cópia digitada como mandado e ofício.

Int. - ADV: LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANÇA (OAB 15214/PB), JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA (OAB 19369/PB)
04/09/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:55

Conclusos para despacho
03/09/2025 18:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 12:39

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:41

Trânsito em Julgado às partes
08/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:47

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 18:29

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 19:02

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
23/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:52

Juntada de Mandado
22/10/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:59

Expedição de Mandado.
21/10/2024 16:57

Expedição de Mandado.
21/10/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 09:33

Juntada de Mandado
03/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:33

Expedição de Carta precatória.
02/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 15:18

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:16

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 14:44

Juntada de Mandado
01/10/2024 07:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
26/09/2024 19:29

Conclusos para decisão
26/09/2024 19:13

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 18:24

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:51

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:40

Ato ordinatório
04/07/2024 13:56

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
08/03/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:27

Recebidos os autos da Conclusão
22/02/2024 13:16

Conclusos para despacho
06/05/2022 13:47

Recebidos os autos da Conclusão
02/05/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2022 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 13:23

Conclusos para decisão
18/04/2022 16:08

Expedição de Certidão.
23/09/2020 14:33

Recebidos os autos da Conclusão
23/09/2020 14:33

Expedição de Certidão.
02/12/2019 18:33

Decisão
29/11/2019 16:03

Conclusos para despacho
31/07/2019 12:19

Recebidos os autos do Ministério Público
23/07/2019 10:20

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
22/07/2019 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 12:54

Expedição de Carta precatória.
24/08/2018 13:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2016 16:44

Expedição de Carta precatória.
15/07/2016 16:44

Expedição de Carta precatória.
15/07/2016 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2016 16:42

Recebidos os autos do Ministério Público
08/07/2016 16:42

Recebidos os autos do Ministério Público
07/07/2016 10:55

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
01/07/2016 17:09

Recebidos os autos do Ministério Público
01/07/2016 17:09

Recebidos os autos do Ministério Público
29/06/2016 11:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
24/06/2016 21:16

Expedição de Ofício.
24/06/2016 19:02

Expedição de Mandado.
24/06/2016 16:46

Expedição de Ofício.
24/06/2016 16:04

Expedição de Certidão.
14/10/2014 11:20

Decisão
19/05/2014 13:29

Recebidos os autos do Ministério Público
25/04/2014 10:39

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/04/2014 10:23

Recebidos os autos do Distrito Policial
16/04/2014 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
04/04/2014 16:55

Recebidos os autos do Ministério Público
03/04/2014 09:32

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/04/2014 13:56

Recebidos os autos do Distrito Policial
17/01/2014 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
10/01/2014 12:01

Recebidos os autos do Ministério Público
08/01/2014 11:17

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/01/2014 15:58

Recebidos os autos do Distrito Policial
17/10/2013 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
14/10/2013 13:57

Recebidos os autos do Ministério Público
10/10/2013 11:50

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/10/2013 11:55

Recebidos os autos do Distrito Policial
27/09/2013 21:29

Suspensão do Prazo
07/09/2013 04:57

Suspensão do Prazo
31/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
25/07/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
07/11/2011 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2011

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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