STJ - 1502757-76.2022.8.26.0597

09/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 09/09/2024

30/08/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751230/2024

30/08/2024 16:11

Protocolizada Petição 751230/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 21:10

Conheço do agravo de LUCAS DE CARVALHO BRITO para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/05/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 368799/2024

08/05/2024 14:39

Protocolizada Petição 368799/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

31/01/2024 14:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2024 14:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

31/01/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/12/2023 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2023 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA