TJSP - 0015517-55.2024.8.26.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Heitor Donizete de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0015517-55.2024.8.26.0050 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Felipe Augusto Araujo de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
01/09/2025 16:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
01/09/2025 16:39
Recurso especial
-
05/08/2025 17:46
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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14/06/2025 09:15
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 11:24
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 11:24
Prazo Intimação - 30 Dias
-
29/05/2025 16:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
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29/05/2025 16:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
29/05/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 12:22
Processamento de Recurso Especial Interposto
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26/04/2025 19:37
Prazo
-
26/04/2025 19:37
Prazo
-
26/03/2025 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
23/03/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 00:00
Publicado em
-
12/03/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 14:00
Prazo Intimação - 30 Dias
-
12/03/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 13:17
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
12/03/2025 11:00
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 19:09
Acórdão registrado
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07/03/2025 18:04
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 17:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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07/03/2025 17:31
Julgado virtualmente
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05/03/2025 16:28
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/10/2024 14:58
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 14:57
Conclusos para decisão
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22/10/2024 11:15
Recebidos os autos do MP
-
19/10/2024 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 00:00
Publicado em
-
03/09/2024 00:00
Conclusos para decisão
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02/09/2024 11:57
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 11:57
Expedido Termo de Intimação
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30/08/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 17:41
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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30/08/2024 17:15
Informação
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30/08/2024 13:43
Distribuído por sorteio
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26/08/2024 16:34
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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26/08/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 00:00
Publicado em
-
21/08/2024 00:00
Publicado em
-
20/08/2024 10:39
Documento Finalizado
-
20/08/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 10:38
Prazo
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20/08/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 16:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
16/08/2024 14:43
Despacho
-
15/08/2024 13:55
Processo Cadastrado
-
15/08/2024 12:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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