01/09/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
29/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002093-43.2025.8.26.0016/SPAUTOR: LEONARDO FRANCA MOLETTAADVOGADO(A): LAURA UBERNA LINS DOS SANTOS (OAB SP529359)RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito.

Ainda, com fundamento no artigo 51, I da Lei 9.099/95, somente em caso de repropositura da ação neste juízo, condeno a parte autora ao pagamento de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, caso se trate de execução de título extrajudicial, ou 1,5% calculado sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos demais casos, além do pagamento de despesas processuais.
28/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/08/2025 15:45

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:38

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala 05 - audiência de conciliação - 5º andar - 20/08/2025 13:00. Refer. Evento 6
19/08/2025 18:32

Juntada de Petição
19/08/2025 11:30

Juntada de Petição
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
29/07/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8410, Subguia 8013 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 555,30
29/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
28/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:52

Decisão interlocutória
28/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:07

Juntada de Petição
25/07/2025 17:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 40005121820258269061
24/07/2025 18:49

Link para pagamento - Guia: 8410, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=8013&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_gui
24/07/2025 18:49

Juntada - Guia Gerada - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Guia 8410 - R$ 555,30
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 25
09/07/2025 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
02/07/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 13:20

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/07/2025 - CCCEMAN
02/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:20

Concedida a tutela provisória
01/07/2025 11:52

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:52

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:22

Juntada de Petição
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/05/2025 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:43

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 05 - audiência de conciliação - 5º andar - 20/08/2025 13:00
12/05/2025 18:19

Decisão interlocutória
12/05/2025 11:40

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO FRANCA MOLETTA. Justiça gratuita: Requerida.
06/05/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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