STJ - 1001765-36.2017.8.26.0311

23/05/2022 18:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

20/05/2022 14:07

Transitado em Julgado em 20/05/2022

12/05/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 239934/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

11/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0239934 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1724853 - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de ALTA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FALIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00239934/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1724853/SP

25/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:32

Incluído em pauta para 04/05/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 239934/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1724853/SP

18/04/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/04/2022 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280060/2022

12/04/2022 19:54

Protocolizada Petição 280060/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2022

06/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/04/2022 Petição Nº 239934/2022 -

05/04/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 239934/2022. Publicação prevista para 06/04/2022)

01/04/2022 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 239934/2022

01/04/2022 17:29

Protocolizada Petição 239934/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2022

25/03/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 1121087/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/03/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1121087 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1724853 - Publicação prevista para 25/03/2022

22/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALTA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FALIDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01121087/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1724853/SP

07/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 17:02

Incluído em pauta para 16/03/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 1121087/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1724853/SP

16/02/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/02/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 15/02/2022 o prazo para LÊDA PACHÚ DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1121087/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 843.

16/02/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 15/02/2022 o prazo para LÊDA MARIA PACHÚ DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1121087/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 843.

16/02/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 15/02/2022 o prazo para ANDRÉA PERUSSO PACHU DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1121087/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 843.

16/02/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 15/02/2022 o prazo para ANDRÉ LUIZ PACHU DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1121087/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 843.

13/12/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2021 Petição Nº 1121087/2021 -

10/12/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/12/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1121087/2021. Publicação prevista para 13/12/2021)

09/12/2021 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1121087/2021

09/12/2021 18:03

Protocolizada Petição 1121087/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2021

17/11/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021 Petição Nº 867170/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

16/11/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0867170 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1724853 - Publicação prevista para 17/11/2021

16/11/2021 12:50

Negado seguimento ao recurso de ALTA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FALIDA - Petição Nº 2021/00867170 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1724853

04/11/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/11/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2021 e término em 28/10/2021 o prazo para LÊDA PACHÚ DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 867170/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 804.

03/11/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2021 e término em 28/10/2021 o prazo para LÊDA MARIA PACHÚ DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 867170/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 804.

03/11/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2021 e término em 28/10/2021 o prazo para ANDRÉA PERUSSO PACHU DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 867170/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 804.

03/11/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2021 e término em 28/10/2021 o prazo para ANDRÉ LUIZ PACHU DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 867170/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 804.

06/10/2021 13:03

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/10/2021 Petição Nº 867170/2021 -

05/10/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

05/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 867170/2021. Publicação prevista para 06/10/2021)

30/09/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/09/2021 15:14

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/09/2021 19:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

27/09/2021 18:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 867170/2021

27/09/2021 18:20

Protocolizada Petição 867170/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/09/2021

02/09/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2021 Petição Nº 643513/2021 - EDcl no AgInt no

01/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0643513 - EDcl no AgInt no AREsp 1724853 - Publicação prevista para 02/09/2021

30/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de ALTA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FALIDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00643513/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1724853/SP

20/08/2021 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T)

16/08/2021 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:20

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643513/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1724853/SP

09/08/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/08/2021 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 706425/2021

09/08/2021 15:34

Protocolizada Petição 706425/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2021

02/08/2021 06:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 643513/2021 -

30/07/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/07/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 643513/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

07/07/2021 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 643513/2021

07/07/2021 18:12

Protocolizada Petição 643513/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2021

01/07/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 775891/2020 - AgInt

30/06/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0775891 - AgInt no AREsp 1724853 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de ALTA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FALIDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00775891/2020 - AgInt no AREsp 1724853/SP

16/06/2021 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:28

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00775891/2020 - AgInt no AREsp 1724853/SP

18/11/2020 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/11/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/11/2020 13:00

Determinada a distribuição do feito

22/10/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/10/2020 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 838395/2020

21/10/2020 16:39

Protocolizada Petição 838395/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2020

14/10/2020 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2020 Petição Nº 775891/2020 -

13/10/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/10/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 775891/2020. Publicação prevista para 14/10/2020)

06/10/2020 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 775891/2020

06/10/2020 17:57

Protocolizada Petição 775891/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2020

15/09/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2020

14/09/2020 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2020 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2020

14/09/2020 09:30

Não conhecido o recurso de ALTA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FALIDA

14/08/2020 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/08/2020 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 544625/2020

13/08/2020 17:56

Protocolizada Petição 544625/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2020

07/08/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020

06/08/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020

05/08/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

15/07/2020 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2020 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO