19/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 09:50

Conclusos para despacho
18/09/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501388-85.2024.8.26.0594 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DIEIMYKESLLEY DA SILVA PAULO - pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: "Homologo o presente acordo de não persecução penal, na forma dos parágrafos 4º e 6º do artigo 28-A, do Código de Processo Penal.

Intime-se a vítima a respeito, na forma do parágrafo 9º.

Cumpra-se o artigo 379-B das normas de serviço da CGJ, com a redação dada pelo Provimento 6/2020, abrindo-se vista ao Ministério Público para os fins do artigo 530-A das mesmas normas de serviço, bem como adotando-se as demais providências previstas no artigo 379-B.

Observe-se em seguida o disposto no parágrafo primeiro do artigo 379 das normas de serviço, bem como o disposto no artigo 379-D.

Saem os presentes intimados.

Providencie a serventia as comunicações e anotações necessárias.

NADA MAIS." - ADV: RICARDO ENEI VIDAL DE NEGREIROS (OAB 171340/SP), GUILHERME ENEI VIDAL DE NEGREIROS (OAB 367673/SP)
25/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:58

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
22/08/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:18

Juntada de Ofício
13/08/2025 10:40

Expedição de Mandado.
12/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:07

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 19:07

Expedição de Certidão.
10/08/2025 19:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2025 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:13

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 07:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:08

Expedição de Mandado.
30/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 04:10:00, 3ª Vara Criminal.
11/04/2025 11:43

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:17

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 07:41

Suspensão do Prazo
12/03/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:51

Autos no Prazo
11/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:39

Evoluída a classe de 280 para 279
05/02/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:40

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:29

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 08:16

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 09:17

Recebidos os autos do Outro Foro
19/12/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/12/2024 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/12/2024 18:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:27

Juntada de Alvará
18/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:17

Juntada de Alvará
18/12/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:58

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:43

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
18/12/2024 10:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:53

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:52

Mudança de Magistrado
17/12/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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