06/09/2025 03:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
30/08/2025 02:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012735-92.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Raphael Alves Lima -

Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pela FESP no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3 - Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

Int. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
25/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:16

Recebido o recurso
25/08/2025 15:45

Conclusos para decisão
22/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
15/08/2025 03:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:13

Julgada Procedente a Ação
07/08/2025 13:58

Conclusos para julgamento
06/08/2025 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 14:51

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 19:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:42

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 08:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
25/04/2025 04:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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