04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067624-69.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Bruno Rocha Dias - Apdo/Apte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REDE SOCIAL (INSTAGRAM) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO MORAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELOS DE AMBAS AS PARTES RECURSO DA RÉ IMPROVIMENTO CONDENAÇÃO DA RÉ À RETIRADA DAS SANÇÕES QUE DEVE SER MANTIDA AUSÊNCIA DE PROVA DA VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO DA PLATAFORMA TUTELA INIBITÓRIA MANUTENÇÃO RECURSO DO AUTOR IMPROVIMENTO DANO MORAL NÃO CONFIGURADO MERO DISSABOR DO COTIDIANO SENTENÇA MANTIDA RECURSOS AOS QUAIS SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB: 74150/BA) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
12/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:50

Ato ordinatório
24/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:23

Ato ordinatório
18/07/2025 22:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/07/2025 13:48

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:45

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:38

Ato ordinatório
13/06/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:47

Juntada de Certidão
27/05/2025 05:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:32

Expedição de Carta.
20/05/2025 17:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/05/2025 14:39

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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