TJSP - 0014758-02.2023.8.26.0576
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014758-02.2023.8.26.0576 (processo principal 1000856-62.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Newton Luis Gomes Bacarissa - M K Urbanização e Serviços Ltda - "Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (guia de levantamento via Portal de Custas), nos termos do Comunicado Conjunto TJ-SP Nº 2047/2018, proceda a parte AUTORA, através de seu patrono constituído nos autos, ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (item ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para download em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, bem como sua juntada aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, visto que sem seu preenchimento não é possível a expedição da mencionada guia eletrônica (o formulário não deve ser alterado, apenas preenchido).
Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento." - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), FERNANDA PERSON MOTTA BACARISSA (OAB 279266/SP) -
04/09/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 13:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/09/2025 13:21
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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21/07/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
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18/07/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/07/2025 10:29
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
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16/07/2025 15:43
Conclusos para decisão
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15/07/2025 11:08
Conclusos para despacho
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15/07/2025 11:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.
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03/06/2025 12:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/05/2025 07:17
Juntada de Certidão
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16/05/2025 16:59
Expedição de Carta.
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16/05/2025 16:03
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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16/05/2025 16:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
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20/02/2025 02:50
Suspensão do Prazo
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19/11/2024 23:56
Certidão de Publicação Expedida
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19/11/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/11/2024 11:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/11/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
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15/11/2024 08:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/11/2024 08:11
Juntada de Certidão
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05/11/2024 17:15
Expedição de Carta.
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24/09/2024 22:27
Certidão de Publicação Expedida
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24/09/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/09/2024 17:37
Penhora Deferida
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23/09/2024 17:31
Conclusos para decisão
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23/09/2024 16:16
Juntada de Outros documentos
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23/09/2024 16:16
Juntada de Outros documentos
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19/04/2024 11:45
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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11/03/2024 12:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2024.
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07/11/2023 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/10/2023 05:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/09/2023 17:43
Expedição de Carta.
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22/09/2023 03:19
Certidão de Publicação Expedida
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21/09/2023 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/09/2023 14:30
Decisão Determinação
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18/09/2023 19:33
Conclusos para decisão
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12/09/2023 15:43
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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