TJSP - 0008408-95.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008408-95.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Leonardo Fernandes Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso para absolver o agravante Leonardo Fernandes Ribeiro quanto à imputação de prática de falta disciplinar de natureza grave relacionada aos fatos ocorrido em 12 de março de 2025, cancelando-se todos os efeitos dela decorrentes, e determinaram a atualização do cálculo de liquidação de penas, bem como o reestabelecimento do regime prisional semiaberto, se ausente incidente de execução posterior aos fatos que possa impedir o benefício, oficiando-se com urgência.
V.U. - - Advs: José Edison Simionato (OAB: 352768/SP) - 10º Andar -
06/08/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/08/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 12:34
Mantida a Decisão Anterior
-
05/08/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 01:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 17:12
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/07/2025 17:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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31/07/2025 09:50
Conclusos para decisão
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31/07/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 01:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 06:21
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 20:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 16:26
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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