12/09/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/09/2025 15:37

Conclusos para decisão
04/09/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1091912-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Antonio Henrique Ferreira de Almeida -

Vistos.

Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1086467-29.2025.8.26.0053.

Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP)
03/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:02

Determinada a emenda à inicial
03/09/2025 09:53

Conclusos para despacho
02/09/2025 20:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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