TJSP - 4007440-05.2025.8.26.0001
1ª instância - 01 Civel de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4007440-05.2025.8.26.0001/SP AUTOR: MIRCA CATIA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): JOAO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARAES (OAB SP386962) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. Evento 17: Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos.
No mérito, nego provimento ao recurso, eis que a sentença embargada não padece de contradição, omissão ou obscuridade.
O que o embargante alega, na realidade, é o desacerto da sentença, possuindo, então, os presentes embargos de declaração efeito meramente infringente, o que não se pode admitir. Ante o exposto, conheço e REJEITO os Embargos Declaratórios.
Int.
São Paulo, 16/09/2025 JUÍZO TITULAR I - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL I - SANTANA -
04/09/2025 02:55
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 16:33
Determinada a emenda à inicial
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02/09/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRCA CATIA PEREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/09/2025 09:45
Conclusos para decisão
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02/09/2025 09:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/09/2025 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRCA CATIA PEREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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02/09/2025 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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