15/09/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1510951-03.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510951-03.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DANIEL DOS SANTOS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:19

Conclusos para despacho
28/08/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:18

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/08/2025 16:56

Recebido o recurso
22/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 08:50

Conclusos para despacho
17/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:14

Conclusos para despacho
11/08/2025 20:36

Expedição de Mandado.
11/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:40

Expedição de Ofício.
11/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:30

Protocolo Juntado
11/08/2025 11:28

Expedição de Ofício.
11/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:55

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
07/08/2025 09:43

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Alegações finais
31/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 21:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:24

Juntada de Ofício
29/07/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
24/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:10

Expedição de Ofício.
07/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
04/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 23:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 17:10

Expedição de Ofício.
05/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:34

Mantida a Prisão Preventiva
04/06/2025 15:40

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 11:26

Juntada de Certidão
02/06/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:37

Juntada de Mandado
29/05/2025 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 19:53

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:16

Expedição de Ofício.
30/04/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:47

Recebida a denúncia
30/04/2025 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
29/04/2025 16:32

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:55

Evoluída a classe de 279 para 283
25/04/2025 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:26

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
24/04/2025 13:38

Evoluída a classe de 279 para 283
24/04/2025 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 12:02

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:32

Expedição de Ofício.
22/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/04/2025 14:25

Expedição de Ofício.
22/04/2025 13:08

Expedição de Ofício.
22/04/2025 12:54

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:54

Mudança de Magistrado
22/04/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 06:59

Juntada de Certidão
22/04/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/04/2025 01:24

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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