09/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501458-70.2024.8.26.0540 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: GABRIELI CRISTINA DE AQUINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:56

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/08/2025 22:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 10:40

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:13

Prazo Intimação - 30 Dias
11/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/08/2025 13:37

Recurso Especial
14/07/2025 15:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 16:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 14:35

Unificação Pai
02/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
15/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:30

Prazo Intimação - 30 Dias
02/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 22:18

Julgado virtualmente
26/03/2025 17:12

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:39

Subprocesso Cadastrado
19/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:10

Prazo Intimação - 30 Dias
16/02/2025 08:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 21:37

Acórdão registrado
03/02/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/02/2025 15:29

Julgado virtualmente
23/01/2025 21:20

Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2024 06:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:03

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:02

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:23

Recebidos os autos do MP
24/11/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/11/2024 17:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:39

Expedido Termo de Intimação
14/11/2024 15:30

Informação
14/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio
14/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/11/2024 17:44

Processo Cadastrado
06/11/2024 15:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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