TJSP - 1004976-35.2023.8.26.0161

13/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/05/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/05/2025 12:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 418830/2025

13/05/2025 12:33

Protocolizada Petição 418830/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/05/2025

29/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 11:55

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

28/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que foi realizada a comunicação da decisão retro aos Ministros integrantes da Segunda Seção.

25/04/2025 17:22

Expedição de Ofício nº 005109/2025-CPPR ao (à)Desembargador(a) Presidente do(a) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão

25/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 15:10

Afetação do processo de MARILDA RAINHA OLIVEIRA TAPIA tornada sem efeito

14/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição nº 330031/2025

14/04/2025 16:34

Protocolizada Petição 330031/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

07/04/2025 06:51

Juntada de Petição de petição nº 299293/2025

04/04/2025 19:15

Protocolizada Petição 299293/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

26/03/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255455/2025

26/03/2025 14:00

Protocolizada Petição 255455/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/03/2025 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/03/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 18:40

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

21/03/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

21/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

20/02/2025 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/02/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 137792/2025

20/02/2025 18:44

Protocolizada Petição 137792/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

13/02/2025 14:21

Juntada de Petição de petição nº 108460/2025

13/02/2025 14:08

Protocolizada Petição 108460/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025 08:01

Juntada de Petição de petição nº 107110/2025

13/02/2025 07:20

Protocolizada Petição 107110/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

06/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83888/2025

06/02/2025 17:42

Protocolizada Petição 83888/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/12/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

11/12/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

11/12/2024 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO