12/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013325-55.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Cristiane Aparecida Victorino de Franca - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int. - ADV: LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA LINO (OAB 218168/SP)
28/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:52

Concedida a Dilação de Prazo
28/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
22/07/2025 18:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:25

Recebido o recurso
23/04/2025 14:45

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 08:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 20:12

Julgada Procedente a Ação
14/02/2025 11:14

Conclusos para julgamento
13/02/2025 19:27

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 08:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
29/01/2025 23:45

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
12/12/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 11:30

Expedição de Mandado.
11/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 14:04

Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 09:30

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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