09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501519-25.2023.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501519-25.2023.8.26.0132; Denunciação caluniosa; Apelante: Davi Rodrigo Martins da Silva; Advogado: João Irio Navarro Pinheiro (OAB: 333044/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1501519-25.2023.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501519-25.2023.8.26.0132; Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante: Davi Rodrigo Martins da Silva; Advogado: João Irio Navarro Pinheiro (OAB: 333044/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 18:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 01:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:25

Conclusos para despacho
31/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 20:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:11

Recebido o recurso
10/07/2025 16:15

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 16:14

Juntada de Mandado
07/05/2025 17:31

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025 19:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
24/02/2025 17:09

Conclusos para julgamento
21/02/2025 20:13

Juntada de Petição de Alegações finais
13/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 06:21

Juntada de Petição de Alegações finais
10/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:36

Expedição de Ofício.
06/11/2024 17:17

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 02:10:00, 1ª Vara Criminal.
06/11/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 06:57

Expedição de Ofício.
17/09/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:37

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 07:20

Expedição de Ofício.
26/08/2024 07:17

Expedição de Ofício.
26/08/2024 07:17

Expedição de Ofício.
23/08/2024 17:17

Expedição de Mandado.
23/08/2024 17:17

Expedição de Mandado.
22/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
20/08/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 18:09

Expedição de Mandado.
11/07/2024 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 17:54

Expedição de Mandado.
28/06/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 17:25

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:25

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:25

Expedição de Mandado.
24/06/2024 13:49

Expedição de Ofício.
24/06/2024 13:48

Expedição de Ofício.
24/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 01:50:00, 1ª Vara Criminal.
20/06/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:06

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:14

Conclusos para decisão
08/05/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:56

Conclusos para despacho
02/05/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 17:18

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:19

Expedição de Ofício.
07/02/2024 11:19

Expedição de Ofício.
30/11/2023 09:44

Recebida a denúncia
21/11/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
16/11/2023 17:01

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:13

Juntada de Petição de Denúncia
13/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 17:59

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 18:02

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 14:21

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 13:13

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 13:01

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 19:19

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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