09/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:26

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:54

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000538-22.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1002165-78.2022.8.26.0439) (processo principal 1002165-78.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Jose Ramos de Oliveira - BANCO BMG S/A -

Vistos.

A parte executada interpôs recurso de apelação às fls.530/540, quanto à r.

Sentença de fls.518/520.

Posteriormente, manifestou desistência quanto ao recurso apresentado e efetuou o pagamento do débito (fls.558/560).

A parte exequente concordou com o valor depositado, informando que a obrigação foi satisfeita (fl.561).

Dessa forma, homologo a desistência manifestada pela parte executada quanto ao recurso interposto e, assim, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do CPC.

EXPEÇA-SE, nos termos dos arts. 1112 e 1113 do Capítulo IX das NSCGJ, o respectivo mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte peticionante, observado, inexoravelmente, o disposto no art. 190 do CPC.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Após, ao Contador para apuração de eventuais custas processuais finais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR (OAB 252490/SP), DÉBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 113364/RJ), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
25/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:20

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 13:56

Conclusos para julgamento
23/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:33

Conclusos para despacho
19/08/2025 05:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 02:11

Suspensão do Prazo
08/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:53

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2025 11:11

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:15

Conclusos para despacho
23/06/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:06

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:22

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:57

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:26

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:34

Conclusos para despacho
30/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
11/12/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 12:24

Conclusos para julgamento
05/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 16:15

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:04

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:46

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:55

Conclusos para despacho
21/03/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 12:04

Conclusos para decisão
14/09/2023 22:49

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:57

Conclusos para despacho
07/09/2023 21:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/09/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 23:49

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 11:21

Conclusos para decisão
25/07/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 10:10

Conclusos para despacho
25/07/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 14:30

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 10:40

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:18

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 23:50

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:07

Conclusos para despacho
03/07/2023 09:05

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:45

Conclusos para despacho
01/06/2023 11:44

Apensado ao processo
01/06/2023 11:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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