09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501497-33.2025.8.26.0540; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501497-33.2025.8.26.0540; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Alexandre Gomes Pereira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1501497-33.2025.8.26.0540; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501497-33.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Alexandre Gomes Pereira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
03/09/2025 11:38

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 16:54

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:38

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 12:48

Recebido o recurso
26/08/2025 09:28

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:23

Expedição de Ofício.
26/08/2025 09:23

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:01

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2025 14:02

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 11:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
20/08/2025 12:18

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Alegações finais
18/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Alegações finais
18/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 09:00:24, 2ª Vara Criminal.
07/08/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:50

Expedição de Ofício.
05/08/2025 13:50

Expedição de Ofício.
05/08/2025 11:08

Expedição de Ofício.
04/08/2025 13:02

Expedição de Mandado.
04/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
04/08/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 12:36

Evoluída a classe de 279 para 300
01/08/2025 16:14

Recebida a denúncia
01/08/2025 15:20

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 01:50:00, 2ª Vara Criminal.
01/08/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:53

Evoluída a classe de 279 para 300
29/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:55

Apensado ao processo
07/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:29

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:20

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 10:22

Recebidos os autos do Outro Foro
29/06/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/06/2025 16:13

Juntada de Mandado
28/06/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
28/06/2025 13:17

Expedição de Mandado.
28/06/2025 12:27

Audiência Realizada Exitosa
28/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
28/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
28/06/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/06/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/06/2025 06:51

Mudança de Magistrado
28/06/2025 06:14

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 05:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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