05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500767-23.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500767-23.2025.8.26.0378; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Jaci Alves de Oliveira; Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:00

Conclusos para despacho
26/08/2025 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 02:13

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2025 22:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
15/08/2025 01:30

Expedição de Certidão.
14/08/2025 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 20:26

Conclusos para despacho
25/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 13:53

Juntada de Mandado
02/07/2025 15:01

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:32

Disponibilizado no DJE
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:36

Expedição de Alvará.
21/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:02

Expedição de Ofício.
25/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:33

Conclusos para despacho
23/04/2025 20:19

Juntada de Petição de parecer
22/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:43

Juntada de Mandado
13/03/2025 14:51

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:50

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:50

Expedição de Mandado.
11/03/2025 16:40

Expedição de Ofício.
11/03/2025 16:40

Expedição de Ofício.
11/03/2025 16:39

Expedição de Ofício.
11/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:49

Recebida a denúncia
10/03/2025 11:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
10/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:09

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:01

Expedição de Mandado.
13/02/2025 17:14

Expedição de Ofício.
13/02/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 14:59

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:59

Evoluída a classe de 279 para 300
12/02/2025 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 13:44

Recebidos os autos do Outro Foro
12/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/02/2025 11:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:10

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:55

Juntada de Mandado
23/01/2025 16:35

Evoluída a classe de 279 para 300
23/01/2025 15:57

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:45

Mudança de Magistrado
23/01/2025 12:38

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/01/2025 10:59

Bens Apreendidos
23/01/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:23

Juntada de Certidão
23/01/2025 06:08

Mudança de Magistrado
23/01/2025 05:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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