19/09/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1532310-77.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - MATEUS SILVA DE ARAUJO - 1.

Em vista do trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais. 2.

Certifique-se o valor atualizado da multa imposta ao réu.

Decorrido o prazo de 10 dias sem o pagamento, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público.

Após, aguarde-se em fila própria no sistema informatizado. 3.

Providencie-se as comunicações necessárias em relação à suspensão da permissão ou habilitação para dirigir por dois meses, oficiando-se. 4.

Certifique a Serventia se remanescem bens ou valores apreendidos, abrindo-se vista ao Ministério Público, se o caso. 5.

Arquive-se oportunamente. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP)
17/09/2025 16:01

Expedição de Mandado.
17/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:31

Expedição de Ofício.
17/09/2025 14:31

Expedição de Ofício.
17/09/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 16:02

Conclusos para decisão
16/09/2025 14:28

Conclusos para despacho
16/09/2025 10:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:58

Recebido o recurso
06/05/2025 09:37

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 16:52

Juntada de Mandado
05/05/2025 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 15:19

Expedição de Mandado.
24/03/2025 12:40

Expedição de Ofício.
20/03/2025 20:04

Trânsito em Julgado às partes
07/03/2025 13:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/03/2025 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 15:04

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
20/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:50

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
19/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:25

Conclusos para julgamento
18/09/2024 16:42

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:53

Conclusos para julgamento
17/09/2024 13:26

Conclusos para decisão
16/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:21

Conclusos para julgamento
16/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 13:29

Expedição de Ofício.
28/03/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 17:10

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
22/03/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 16:08

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:20

Expedição de Mandado.
06/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 17:09

Expedição de Mandado.
23/02/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 16:38

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 10:56

Conclusos para decisão
06/02/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
05/02/2024 22:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2024 09:44

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 12:28

Expedição de Mandado.
09/01/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 10:36

Conclusos para decisão
09/01/2024 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 15:17

Expedição de Alvará.
19/12/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2024 01:30:00, 10ª Vara Criminal.
19/12/2023 13:00

Conclusos para decisão
18/12/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:07

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 14:52

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 13:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/12/2023 09:26

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 09:18

Juntada de Mandado
07/12/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 13:02

Expedição de Ofício.
04/12/2023 17:07

Expedição de Mandado.
04/12/2023 17:07

Expedição de Mandado.
04/12/2023 17:07

Expedição de Mandado.
04/12/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:15

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 18:02

Expedição de Ofício.
24/11/2023 09:26

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/11/2023 16:21

Expedição de Ofício.
23/11/2023 15:30

Recebida a denúncia
23/11/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 11:30

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:38

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:37

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
22/11/2023 19:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2023 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2023 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2023 16:11

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:16

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2023 21:47

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 10:22

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/11/2023 10:21

Evoluída a classe de 279 para 283
20/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:55

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/11/2023 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/11/2023 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/11/2023 17:55

Recebidos os autos do Outro Foro
16/11/2023 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
15/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/11/2023 14:23

Juntada de Mandado
15/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
15/11/2023 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/11/2023 12:47

Expedição de Certidão.
15/11/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 12:38

Expedição de Mandado.
15/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
15/11/2023 12:23

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
15/11/2023 11:53

Expedição de Ofício.
15/11/2023 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2023 11:39

Conclusos para decisão
15/11/2023 11:38

Mudança de Magistrado
15/11/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 08:15

Juntada de Certidão
15/11/2023 08:15

Juntada de Certidão
15/11/2023 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/11/2023 06:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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