09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500384-29.2025.8.26.0545; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500384-29.2025.8.26.0545; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Roosevelt Martins Pinto; Advogada: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500384-29.2025.8.26.0545; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500384-29.2025.8.26.0545; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Roosevelt Martins Pinto; Advogada: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 11:07

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/09/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:21

Recebido o recurso
27/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:12

Juntada de Mandado
18/07/2025 14:59

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:03

Juntada de Alvará
15/07/2025 16:29

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/07/2025 10:37

Conclusos para julgamento
14/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:06

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:23

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Alegações finais
05/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/05/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:48

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 10:35

Juntada de Mandado
03/04/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 10:35

Juntada de Mandado
31/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 09:14

Expedição de Mandado.
31/03/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:13

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:20

Expedição de Ofício.
24/03/2025 15:20

Expedição de Ofício.
24/03/2025 13:28

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:05

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2025 08:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 07:23

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
19/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:13

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:34

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:48

Recebida a denúncia
05/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:15

Evoluída a classe de 280 para 283
05/03/2025 12:39

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:20

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 15:58

Recebidos os autos do Outro Foro
25/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:02

Juntada de Mandado
25/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:19

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/02/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:15

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 05:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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