09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1530092-42.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1530092-42.2024.8.26.0228; Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto; Apelante: Henrique Santos do Nascimento; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1530092-42.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1530092-42.2024.8.26.0228; Assunto: Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto; Apelante: Henrique Santos do Nascimento; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2025 23:15

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:22

Recebido o recurso
28/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
18/08/2025 17:01

Autos no Prazo
09/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/05/2025 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 09:54

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:40

Expedição de Alvará.
15/04/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 16:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
03/04/2025 14:00

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 09:55

Juntada de Mandado
06/02/2025 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 11:45

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:44

Expedição de Mandado.
31/01/2025 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:45

Expedição de Ofício.
22/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:02

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 09:48

Recebida a denúncia
13/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 04:00:00, 21ª Vara Criminal.
13/01/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:13

Evoluída a classe de 279 para 300
10/01/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 13:38

Evoluída a classe de 279 para 300
08/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 12:29

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/12/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:09

Expedição de Mandado.
20/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
20/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 11:47

Juntada de Mandado
20/12/2024 10:23

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/12/2024 10:23

Expedição de Ofício.
20/12/2024 09:44

Conclusos para decisão
20/12/2024 09:41

Mudança de Magistrado
20/12/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 07:20

Juntada de Certidão
20/12/2024 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/12/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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