TJSP - 0000003-76.2018.8.26.0275

1ª instância - Vara Unica de Itaporanga

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JUNIEBER RAMOS DOS SANTOS

OAB: 441999/SP

CPF *27.***.*55-09

IZABELA MARIA DE SALES LOPES

OAB: 412054/SP

CPF *33.***.*15-03

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

CLEUSA APARECIDA GOMES

CPF *04.***.*10-06

NILDA NEIDE FAUSTINO PADILHA

CPF *17.***.*36-44

MARIA IVONETE RAMOS GASPAR

CPF *95.***.*81-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0000003-76.2018.8.26.0275; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Itaporanga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000003-76.2018.8.26.0275; Estelionato; Apelante: Márcio Aparecido Lopes; Advogado: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0000003-76.2018.8.26.0275; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000003-76.2018.8.26.0275; Assunto: Estelionato; Apelante: Márcio Aparecido Lopes; Advogado: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 01/09/2025 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/02/2025 11:05

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 16/08/2024 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 09/08/2024 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2024 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2024 11:56

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2024 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/04/2024 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 06:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 18:28

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2022 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2022 19:06

    Recebido o recurso

  • 12/05/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 16:39

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2021 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2021 08:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2021 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 19:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2021 19:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2021 20:10

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 12/04/2021 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2021 02:14

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2021 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2021 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2021 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2021 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2021 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2021 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2021 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2021 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2021 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 13:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2021 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2021 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2021 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2021 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/02/2021 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 12:05

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 16:23

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2021 02:30:00, Vara Única.

  • 29/01/2021 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 15:11

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 03:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2020 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2020 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2020 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2020 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2020 17:11

    Decisão

  • 18/03/2020 12:24

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2020 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2020 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 17:30

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2020 04:00:00, Vara Única.

  • 18/02/2020 15:59

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2020 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2020 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2020 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2019 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2019 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2019 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2019 16:06

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2019 16:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2019 16:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2019 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2019 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2019 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2019 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2019 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2019 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2019 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2019 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2019 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 15:25

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2020 02:20:00, Vara Única.

  • 22/10/2019 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 11:06

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2019 10:53

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2019 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2019 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2019 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2019 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 18:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/07/2019 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2019 11:52

    Recebida a denúncia

  • 10/01/2019 16:00

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2019 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2018 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2018 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2018 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 19/09/2018 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:18

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2018 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:18

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2018 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2018 12:18

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2018 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 12:13

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2018 10:33

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 19/09/2018 10:33

    Processo Digitalizado

  • 19/09/2018 10:28

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/09/2018 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 18/09/2018 10:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/09/2018 17:04

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 30/07/2018 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 20/07/2018 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 11:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/07/2018 08:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/07/2018 17:33

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 05/06/2018 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 04/06/2018 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 18:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/04/2018 10:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/04/2018 17:40

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 23/03/2018 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2018 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 15/02/2018 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2018 14:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/01/2018 12:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/01/2018 14:27

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 26/01/2018 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 26/01/2018 14:26

    Processo Materializado

  • 25/01/2018 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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