05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500440-82.2022.8.26.0443; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500440-82.2022.8.26.0443; Assunto: Receptação; Apelante: João Marcos Vieira Dutra; Advogado: Cesar Tardelli (OAB: 403659/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 22:58

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 17:00

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 15:47

Juntada de Mandado
31/07/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/07/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 20:59

Expedição de Ofício.
23/07/2025 20:59

Expedição de Ofício.
23/07/2025 08:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:17

Expedição de Certidão.
23/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 19:51

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
22/07/2025 16:08

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:58

Conclusos para despacho
21/07/2025 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:26

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 20:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
30/05/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:22

Conclusos para julgamento
15/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 21:14

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:18

Juntada de Mandado
07/04/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:17

Juntada de Mandado
02/04/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:12

Expedição de Ofício.
31/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 07:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:31

Protocolo Juntado
05/02/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 08:22

Expedição de Carta precatória.
27/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 14:39

Expedição de Mandado.
27/01/2025 14:38

Expedição de Mandado.
27/01/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 04:15:00, 2ª Vara.
20/01/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 16:56

Juntada de Mandado
23/10/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 19:14

Juntada de Mandado
23/10/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 19:14

Juntada de Mandado
16/10/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:59

Expedição de Carta precatória.
14/10/2024 13:59

Expedição de Mandado.
14/10/2024 13:58

Expedição de Mandado.
14/10/2024 13:57

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 03:15:00, 2ª Vara.
19/09/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:26

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:55

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 23:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/05/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:31

Expedição de Ofício.
08/05/2024 12:30

Expedição de Ofício.
08/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:06

Juntada de Mandado
26/04/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 14:52

Expedição de Ofício.
23/04/2024 14:52

Expedição de Ofício.
16/04/2024 10:26

Expedição de Mandado.
15/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
08/04/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 17:14

Recebida a denúncia
27/02/2024 17:26

Conclusos para decisão
27/02/2024 10:11

Conclusos para despacho
27/02/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
26/02/2024 18:39

Juntada de Petição de Denúncia
26/02/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:59

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 16:38

Juntada de Mandado
30/11/2023 10:28

Expedição de Mandado.
27/11/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 02:55:00, 2ª Vara.
01/11/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 11:50

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:52

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 10:31

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 10:23

Expedição de Ofício.
12/07/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 13:03

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 12:06

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 14:21

Conclusos para despacho
10/05/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 18:39

Expedição de Certidão.
09/05/2023 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 17:12

Juntada de Ofício
09/05/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 14:45

Expedição de Ofício.
04/05/2023 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 15:21

Expedição de Certidão.
02/05/2023 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 11:20

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:53

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 15:50

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 14:29

Expedição de Certidão.
27/12/2022 12:34

Expedição de Certidão.
27/12/2022 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2022 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 13:08

Expedição de Certidão.
26/10/2022 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 11:56

Expedição de Certidão.
03/10/2022 17:45

Expedição de Certidão.
03/10/2022 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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