20/01/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
16/01/2025 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:19

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 04:06

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:24

Expedição de Carta.
02/08/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 10:18

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:29

Recebidos os autos
15/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:59

Juntada de Petição de Contra-razões
19/04/2024 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 08:26

Conclusos para despacho
12/04/2024 09:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/03/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 20:02

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 15:07

Conclusos para julgamento
14/12/2023 15:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/12/2023.
08/11/2023 22:35

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:42

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:46

Juntada de Petição de contestação
23/09/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samuel Solomca Junior (OAB 70756/SP) Processo 1060415-70.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bernabeto Pereira de Souza -

Vistos.

Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp.jus.br.

Para a visualização dos respectivos autos digitais deverá ser informado o número do processo e a senha mencionada no mandado ou na carta. 1. À luz dos documentos juntados, comprovada a hipossuficiência financeira, defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 2.

Deixo de atender ao disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Observo que o CEJUSC da Comarca disponibiliza a designação de quatro audiências por semana para cada Vara Cível, número manifestamente insuficiente para atender a demanda local, de forma que certamente o processo permaneceria aguardando data para audiência por alguns meses, o que o afrontaria o princípio da razoável duração do processo (art. 4° do CPC).

Consigne-se, por oportuno, que tal medida não traz nenhum prejuízo às partes, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139 também do CPC, que permite ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores", razão pela qual nada impede que a audiência seja designada em momento mais adequado.

Assim, determino a citação do(a) réu(ré) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo.

O peticionamento eletrônico da defesa deverá observar a classe de petição intermediária "Contestação" ou "Contestação com Reconvenção", conforme o caso. 3.

Caso reste negativa a diligência no endereço da inicial, intime-se o(a) autor(a) para que requeira o que de direito no prazo de quinze dias, devendo fornecer novo endereço para a citação.

Não fornecido novo endereço e em se tratando de ré pessoa jurídica, deverá o(a) autor(a) juntar a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito.

Fica já deferida, condicionado ao requerimento do(a) autor(a), acompanhado do comprovante de recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ) - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa via online junto à Delegacia da Receita Federal (InfoJud), ao Banco Central do Brasil (SisbaJud) e ao Detran (RenaJud), visando a localização do atual endereço do(a) réu(ré) - e dos sócios, se pessoa jurídica - não citado(a).

Observo que as pesquisas ora mencionadas são suficientes para o desiderato de localização do(a) réu(ré).

Caso não se obtenha a citação pessoal nos endereços indicados nessas pesquisas, deverá ser providenciada, incontinenti, a citação por edital, nos termos do artigo 256, § 3º, do CPC, ficando indeferidas outras medidas que extrapolem as ora determinadas, para que não haja demora excessiva e dispensável com o fito de se encontrar o(a) citando(a).

Intime-se.
28/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:51

Expedição de Carta.
25/08/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:52

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:42

Conclusos para despacho
20/06/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 15:48

Conclusos para despacho
09/03/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 15:41

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2023 13:39

Determinada a emenda à inicial
09/01/2023 17:54

Conclusos para despacho
26/12/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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