06/09/2024 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 09:54

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 08:50

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 09:46

Conclusos para julgamento
15/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2024 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 13:10

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 14:46

Conclusos para julgamento
19/10/2023 14:46

Conciliação infrutífera
19/10/2023 14:46

Conciliação infrutífera
19/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:14

Conclusos para despacho
13/09/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 15:45

Expedição de Carta.
30/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Souza Arlindo (OAB 295986/SP), Maria Giovana Santos Cardoso (OAB 460401/SP) Processo 1001206-60.2023.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maykon Douglas Franco de Oliveira - Designo audiência de conciliação para o dia 19 de outubro de 2023, às 14 horas e 30 minutos.

Cite(m)-se e intimem-se as partes.

Intime-se, ainda, o(a) requerido(a) de que não havendo conciliação, deverá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência acima designada, bem como de que se não comparecer ou se recusar a participar da tentativa de conciliação não presencial, será proferida sentença de revelia, nos termos do artigo 23, da Lei 9099/95.

A parte autora deverá ter em mãos o(s) documento(s) que instruiu (iram) a inicial na audiência.

Fica consignado, ainda, de acordo com o ENUNCIADO 141 do Fonaje, que "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA)".

A audiência será realizada de forma remota, no dia e horário acima designados, por meio de videoconferência iniciada através de convite a ser enviado previamente ao E-MAIL das partes, contendo um "link" para acesso/ingresso à audiência virtual através do APLICATIVO TEAMS, compatível com qualquer computador ou aparelho celular com acesso à internet, conforme orientações disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Coronavirus/Videos/VideoChamadaFuncaoBotoes.Mp4.

A parte ré deverá informar o seu número de telefone celular e e-mail, com antecedência de 10 dias da data da audiência, para acesso à teleaudiência, sob pena de revelia.

Antes da audiência virtual o servidor que for presidir o ato poderá realizar teste a fim de verificar a conexão e fazer as devidas orientações.

Caso haja interesse, as partes poderão solicitar nos autos o envio de tutorial, por "WhatsApp", elaborado para orientar as partes e advogados quanto ao acesso ao Sistema Teams Microsoft através do link que será enviado.

Caso ocorra qualquer intercorrência por problemas de conexão durante a realização do ato, será designada nova data a fim de que não haja qualquer prejuízo às partes.

Ficam as partes advertidas de que o comparecimento/presença na audiência é obrigatória (pessoalmente), bem como de que a ausência da parte autora, na audiência supra mencionada, implicará em extinção do processo, conforme disposto no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 e, consequentemente, sua condenação em custas processuais de 1% sobre o valor atribuído à causa, a teor do Enunciado 28 do FONAJE e a ausência da parte ré, será decretada sua REVELIA, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo proferido julgamento imediato do processo, tudo conforme disposto no artigo 21 e seguintes da Lei 9.099/95.

A intimação da parte autora, para a audiência, ficará a cargo de seu advogado (Art. 334, §3º, CPC), devendo ser informado, nos autos, o número do telefone celular e e-mail para envio do link de acesso à audiência, com antecedência de 10 dias da data da audiência.

A fim de verificar a real necessidade de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá o autor juntar aos autos,no prazo de 15 dias, suas duas últimas Declarações de Imposto de Renda, certidão do CRI e do DETRANn, bem como seu último comprovante de rendimento mensal, sob pena de indeferimento do pedido.

Expeça-se o necessário.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:34

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/10/2023 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
16/08/2023 09:41

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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