09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501195-34.2025.8.26.0530; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501195-34.2025.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wesley Urbano Mendes Miguel; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 30/08/2025 1501195-34.2025.8.26.0530; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501195-34.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wesley Urbano Mendes Miguel; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 13:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:14

Ato ordinatório
27/08/2025 10:12

Guia Eletrônica Enviada
27/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:18

Ato ordinatório
22/08/2025 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 14:07

Juntada de Mandado
11/08/2025 15:45

Juntada de Mandado
11/08/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 12:22

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:45

Expedição de Ofício.
17/07/2025 13:21

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:37

Ato ordinatório
17/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:36

Ato ordinatório
17/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:49

Conclusos para julgamento
30/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:55

Expedição de Ofício.
26/06/2025 13:54

Expedição de Ofício.
26/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:04

Ato ordinatório
26/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:04

Ato ordinatório
25/06/2025 13:31

Expedição de Ofício.
25/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:58

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:17

Recebida a denúncia
24/06/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
23/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 14:18

Juntada de Mandado
15/05/2025 09:05

Expedição de Mandado.
14/05/2025 17:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:37

Evoluída a classe de 280 para 300
07/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:24

Protocolo Juntado
17/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:51

Expedição de Ofício.
14/04/2025 13:50

Expedição de Ofício.
14/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2025 12:48

Recebidos os autos do Outro Foro
12/04/2025 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:36

Juntada de Mandado
10/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:25

Expedição de Ofício.
08/04/2025 11:45

Mudança de Magistrado
08/04/2025 11:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 11:11:01, 3ª Vara Criminal.
08/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:04

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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