09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500251-15.2022.8.26.0505; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500251-15.2022.8.26.0505; Maus Tratos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Izete Maria Gomes da Silva; Advogado: Robson Wenceslau de Oliveira (OAB: 243311/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 30/08/2025 1500251-15.2022.8.26.0505; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500251-15.2022.8.26.0505; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Izete Maria Gomes da Silva; Advogado: Robson Wenceslau de Oliveira (OAB: 243311/SP)
30/08/2025 21:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2025 21:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:00

Expedição de Ofício.
14/08/2025 22:50

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 09:50

Trânsito em Julgado ao Réu
05/08/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:24

Recebido o recurso
04/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:58

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
17/07/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:38

Conclusos para julgamento
27/06/2025 22:41

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 11:34:08, 1ª Vara.
12/06/2025 23:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:23

Juntada de Mandado
12/05/2025 16:50

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 12:06

Juntada de Mandado
04/05/2025 03:03

Suspensão do Prazo
29/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:11

Expedição de Ofício.
25/04/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:23

Expedição de Ofício.
14/04/2025 13:36

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:35

Expedição de Mandado.
14/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.
04/04/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 13:17

Juntada de Mandado
25/02/2025 16:04

Expedição de Mandado.
25/02/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 11:43

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:53

Expedição de Ofício.
05/02/2025 15:14

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:38

Recebida a denúncia
21/01/2025 17:03

Conclusos para despacho
21/01/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
20/01/2025 17:42

Juntada de Petição de Denúncia
16/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 22:34

Expedição de Certidão.
26/10/2024 21:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2024 21:24

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 11:09

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:17

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 20:17

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 19:10

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 16:36

Suspensão do Prazo
19/01/2024 10:44

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 09:42

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 15:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 14:38

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 17:57

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:57

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 15:29

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 14:11

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:34

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 18:10

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:14

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 18:23

Expedição de Certidão.
30/11/2022 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022 17:01

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 10:45

Expedição de Certidão.
26/07/2022 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2022 09:37

Expedição de Certidão.
15/07/2022 09:52

Expedição de Certidão.
15/07/2022 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 11:44

Expedição de Certidão.
19/04/2022 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2022 10:24

Expedição de Certidão.
08/04/2022 13:16

Expedição de Certidão.
08/04/2022 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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