15/09/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002945-19.2017.8.26.0366 - Usucapião - Aquisição - Andréa Aparecida Rodrigues dos Santos -

Vistos.

Primacialmente, visando a organização dos autos, consigno que, até o momento, não houve citação de nenhum integrante do polo passivo.

Todavia, apresentaram declaração de anuência os confrontantes de fato: Lado esquerdo: Joe Jefferson Silvano Santos (fls. 143); Lado direito: Roberto Ferreira da Costa Junior (fls. 146); Fundos: Eliseu Machado de Almeida (fls. 147).

Intimação das Fazendas: a) Estadual fls. 99; b) União fls. 100.

Recebo o silêncio das Fazenda Estadual e União como desinteresse nos autos.

Outrossim, determino a renovação da intimação da Fazenda Municipal por carta, porquanto negativa a primeira tentativa (fls. 101).

A outro giro, no que tange à citação dos confrontantes, em vistas das declarações de não oposição dos de fato (fls. 143, 146 e 147), dispenso a citação.

Corrigi o cadastro visando a exclusão dos tabulares.

De outra banda, remanesce a necessidade da citação da titular dominial Comercial Imobiliária e Construtora "co-im-co Ltda".

Destarte, requeira a parte autora o que de direito visando a citação da mencionada empresa.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, intime-se-a pessoalmente para que no prazo de 05 (cinco) dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Int. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP)
08/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 14:15

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 13:37

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:31

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 16:24

Conclusos para despacho
10/12/2021 07:56

Juntada de Outros documentos
05/12/2021 01:30

Suspensão do Prazo
04/12/2021 08:10

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2021 01:15

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2021 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2021 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2021 10:16

Expedição de Carta precatória.
13/09/2021 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 04:30

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2021 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2021 18:53

Decisão
12/08/2021 12:52

Conclusos para decisão
12/08/2021 12:37

Conclusos para despacho
14/07/2021 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 07:10

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2021 21:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 16:39

Conclusos para despacho
16/06/2021 20:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2021 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2021 17:07

Expedição de Carta.
20/04/2021 17:07

Expedição de Carta.
19/04/2021 19:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2021 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 07:01

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2021 21:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2021 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2021 12:30

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 12:30

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 14:10

Juntada de Outros documentos
06/11/2020 07:07

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2020 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2020 20:50

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 16:35

Conclusos para despacho
19/08/2020 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 07:19

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2020 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2020 18:58

Decisão
12/08/2020 18:22

Conclusos para despacho
12/08/2020 18:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2020.
15/07/2020 07:19

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2020 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2020 18:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2020 18:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2020 01:42

Suspensão do Prazo
10/06/2020 01:42

Suspensão do Prazo
23/05/2020 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2020 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2020 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2020 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2020 18:12

Expedição de Carta.
08/05/2020 18:12

Expedição de Carta.
08/05/2020 18:10

Expedição de Carta.
08/05/2020 18:10

Expedição de Carta.
08/05/2020 18:09

Expedição de Carta.
05/05/2020 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2020 07:57

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2020 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2020 19:31

Expedição de Carta.
03/04/2020 09:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/04/2020 14:46

Conclusos para despacho
06/01/2020 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019 10:15

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2019 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2019 11:19

Ato ordinatório
30/07/2019 05:13

Suspensão do Prazo
18/07/2019 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2019 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2019 10:35

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2019 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2019 11:38

Expedição de Carta.
12/06/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 09:29

Conclusos para despacho
29/03/2019 10:20

Conclusos para despacho
29/03/2019 10:19

Expedição de Certidão.
21/02/2019 09:33

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2019 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2019 10:41

Decisão
31/01/2019 10:58

Conclusos para despacho
17/01/2019 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2019 11:40

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2019 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2019 10:36

Decisão
09/01/2019 11:11

Conclusos para despacho
31/08/2018 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2018 10:59

Expedição de Certidão.
08/02/2018 09:53

Juntada de Outros documentos
08/02/2018 09:51

Mudança de Classe Processual
07/02/2018 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/01/2018 10:40

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2018 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2018 10:16

Proferido Despacho
18/12/2017 12:13

Conclusos para despacho
14/12/2017 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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