TJSP - 1510084-98.2021.8.26.0050
1ª instância - 05 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
19/09/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 15:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1510084-98.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDGAR DA SILVA SANTOS - Cumpridas as condições da suspensão do processo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDGAR DA SILVA SANTOS, qualificado nos autos, com relação às imputações deste processo, com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/1995, conforme requerido pelo(a) d.
Representante do Ministério Público à fl. 167.
Providenciem-se as necessárias anotações e comunicações, com a observação de que o presente feito não deverá constar em seus registros civis, exceto para fins de requisição judicial.
Ademais, cumpram-se integralmente as deliberações constantes no termo de audiência.
Por oportuno, certifique a zelosa Serventia acerca da eventual existência de objetos apreendidos sem destinação, vindo a seguirem conclusos, se o caso.
Providenciado todo o necessário, certificado eventual trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com as cautelas de praxe e observadas as formalidades legais.
P.I.C. - ADV: ALMIR CANDIDO DO NASCIMENTO (OAB 124977/SP) -
17/09/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 10:45
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo
-
16/09/2025 09:04
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2025 15:37
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2025 05:50
Suspensão do Prazo
-
25/02/2025 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 07:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 11:50
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 11:50
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 00:10
Suspensão do Prazo
-
06/04/2024 04:38
Suspensão do Prazo
-
01/04/2024 11:21
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 15:05
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 10:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2024 00:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2024 23:29
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 00:23
Suspensão do Prazo
-
20/10/2023 00:35
Suspensão do Prazo
-
03/10/2023 23:46
Suspensão do Prazo
-
29/09/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2023 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2023 15:26
Suspensão Condicional do Processo
-
30/06/2023 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 16:37
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 12:24
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 11:37
Expedição de Ofício.
-
12/06/2023 11:37
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 11:37
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 11:24
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2023 02:30:00, 5ª Vara Criminal.
-
17/04/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2022 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 13:13
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 11:05
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
05/09/2022 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 09:21
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2022 14:22
Expedição de Mandado.
-
24/05/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 16:54
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 16:14
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 16:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 15:52
Recebida a denúncia
-
16/02/2022 15:28
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2022 15:28
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2022 15:28
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2022 14:35
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 14:34
Classe retificada de 279 para 283
-
10/02/2022 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 18:39
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/02/2022 18:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/02/2022 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/02/2022 15:48
Juntada de Petição de Denúncia
-
31/01/2022 18:04
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 18:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/01/2022 17:42
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2021 12:42
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/12/2021 14:03
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2021 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2021 16:48
Proferido Despacho
-
25/11/2021 14:52
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2021 11:18
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2021 02:07
Suspensão do Prazo
-
26/09/2021 14:24
Suspensão do Prazo
-
13/08/2021 19:08
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 18:57
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 17:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2021 17:50
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 17:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2021 17:35
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 15:43
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 15:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2021 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2021 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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