TJSP - 1500136-38.2023.8.26.0576

1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS

CPF *44.***.*98-24

Advogados

GISELE APARECIDA DE GODOY

OAB: 204296/SP

CPF *53.***.*29-26

MARINA SOUZA LOBATO

OAB: 477130/SP

CPF *63.***.*93-08

VANDREA CRISTINE MOREIRA PASCOALAO

Terceiro

Partes

MARIA AUGUSTA CAROLINO DE PADUA

CPF *12.***.*01-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS VINICIUS LEITE

CPF *73.***.*69-08

MARIA EDUARDA CEZARIO

CPF *73.***.*28-85

VINICIUS DE SOUZA ALVES

CPF *39.***.*27-70

PM ANDERSON CARVALHO BALLESTERO

CPF *21.***.*10-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500136-38.2023.8.26.0576; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500136-38.2023.8.26.0576; Assunto: Receptação; Apelante: Kevin Henrique dos Santos; Advogada: Vandrea Cristine Moreira Pascoalão (OAB: 452931/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 01/09/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/08/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 15:22

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 15:12

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 27/08/2025 16:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/08/2025 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 22:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 18:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/07/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2025 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 16:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/05/2025 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 19:53

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 16:10

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2025 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2025 09:36

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 09:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 09:34

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2025 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 00:55

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2025 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2025 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2025 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2025 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 00:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 14:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 20/08/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 15:49

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/04/2024 00:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 08:50

    Mantida a Decisão Anterior

  • 02/04/2024 22:27

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 17:06

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2026 01:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 27/03/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2024 22:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 09/02/2024 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 14:56

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 14:25

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2024 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 15:52

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 21/11/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2023 23:37

    Suspensão do Prazo

  • 18/09/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 16:23

    Recebida a denúncia

  • 01/03/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 10:53

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 26/02/2023 12:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/02/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 08:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2023 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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