09/09/2025 00:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002859-22.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Roberto da Costa - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r.

Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a implantação do benefício.

Com a resposta positiva, será dada ciência à parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como será a Autarquia-ré intimada para apresentar cálculo de liquidação, em sede de execução invertida.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, os autos serão encaminhados à conclusão.

Discordando, deverá a parte autora apresentar o cálculo que entender devido e promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: MARINA PERITO DE SOUZA FARIA (OAB 502293/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB 392276/SP), BÁRBARA ANANDAYA DE SOUZA (OAB 491433/SP)
29/08/2025 19:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 16:32

Expedição de Ofício.
29/08/2025 16:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:01

Ato ordinatório
29/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2025 00:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:16

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/08/2025 16:48

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:07

Expedição de Mandado.
18/08/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.
14/07/2025 01:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:10

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:52

Ato ordinatório
02/07/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:27

Recebida a Petição Inicial
24/06/2025 16:05

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:55

Suspensão do Prazo
25/03/2025 13:13

Autos no Prazo
11/03/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:42

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 12:52

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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