09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001622-69.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Marilia Rosana Baio Fabricio Kwast de Andrade - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PRORROGAÇÃO DO TERMO INICIAL DA LICENÇA MATERNIDADE.

RECÉM NASCIDO INTERNADO POR 71 (SETENTA E UM) DIAS.

TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA.

ADI 6327/DF.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Francisco Antonio de Toledo Soares Neto (OAB: 405030/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:27

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 10:58

Julgado Virtualmente
06/09/2025 06:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:03

Julgamento Virtual Iniciado
05/09/2025 11:10

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:12

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 13:48

Despacho
25/08/2025 08:35

Conclusão
22/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:13

Expedido Termo de Intimação
22/08/2025 11:04

Distribuído por sorteio
20/08/2025 16:48

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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