09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500240-53.2024.8.26.0169; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Duartina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500240-53.2024.8.26.0169; Furto Qualificado; Apelante: SAMUEL JUSTINO DOS SANTOS; Advogada: Carolina Garla Radighieri (OAB: 408582/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500240-53.2024.8.26.0169; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500240-53.2024.8.26.0169; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: SAMUEL JUSTINO DOS SANTOS; Advogada: Carolina Garla Radighieri (OAB: 408582/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 10:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:54

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 22:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 16:19

Juntada de Mandado
08/08/2025 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 10:45

Expedição de Mandado.
29/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 18:23

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/06/2025 21:52

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Alegações finais
13/06/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:03

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 11:30

Expedição de Mandado.
25/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2024 01:33

Expedição de Ofício.
22/11/2024 15:15

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 15:51

Juntada de Mandado
04/10/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 15:13

Juntada de Mandado
16/09/2024 12:13

Expedição de Mandado.
16/09/2024 12:13

Expedição de Mandado.
16/09/2024 12:12

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:58

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 04:00:00, Vara Única.
19/08/2024 06:35

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/08/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 14:48

Juntada de Mandado
19/07/2024 18:49

Expedição de Ofício.
19/07/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:19

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:34

Recebida a denúncia
16/07/2024 13:11

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:11

Evoluída a classe de 279 para 283
16/07/2024 13:07

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 19:37

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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