TJSP - 7000569-21.2018.8.26.0269
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 08:38
Recebido pelo Distribuidor
-
28/01/2025 08:38
Recebido pelo Distribuidor
-
27/01/2025 10:24
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
27/01/2025 10:24
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
24/01/2025 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2025 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 16:09
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2025 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/01/2025 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/01/2025 09:21
Recebidos os autos
-
19/01/2025 09:21
Recebidos os autos
-
17/01/2025 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
17/01/2025 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
17/01/2025 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 15:00
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 09:51
Juntada de Ofício
-
17/10/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2024 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2024 08:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 09:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/09/2024 09:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/09/2024 09:00
Recebidos os autos
-
16/09/2024 09:00
Recebidos os autos
-
13/09/2024 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
13/09/2024 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
13/09/2024 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2024 08:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2024 21:07
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 18:43
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 09:05
Expedição de Alvará.
-
03/09/2024 04:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 17:25
Concedida Progressão de regime
-
29/08/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2024 17:45
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 17:43
Embargos de declaração não acolhidos
-
26/08/2024 11:24
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
18/08/2024 19:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/08/2024 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 18:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 10:13
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 11:46
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 08:16
Declarada a Remição
-
30/07/2024 12:46
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 23:00
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 03:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 07:46
Concedida comutação de pena a #{nome_da_parte}
-
04/03/2024 11:00
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 09:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2024 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 7000569-21.2018.8.26.0269 - Execução da Pena - Exectdo: Marco Antonio Faria Barbosa - A impugnação ofertada pela defesa não prospera.
A fração de 2/3 foi corretamente aplicada no cálculo de fls. 1028/1033, referente ao livramento condicional, pois se trata de crime hediondo.
Assim, homologo o cálculo de penas referente a Marco Antonio Faria Barbosa (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, -
24/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 19:29
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 19:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 15:09
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2023 18:43
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 14:54
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 09:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/08/2023 09:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/08/2023 09:40
Recebidos os autos
-
04/08/2023 09:40
Recebidos os autos
-
03/08/2023 11:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/08/2023 11:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/08/2023 09:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2023 11:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 01:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 16:07
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:06
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:06
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:06
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:06
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:05
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:05
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:05
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:05
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 11:25
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 11:00
Expedição de Ofício.
-
17/07/2023 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 07:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2022 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/01/2022 00:00
Recebidos os autos
-
14/01/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
30/11/2021 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 00:00
Recebidos os autos
-
11/11/2021 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/11/2021 00:00
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 00:00
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 00:00
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2021 00:00
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2021 00:00
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 00:00
Recebidos os autos
-
28/09/2021 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/09/2021 00:00
Recebidos os autos
-
16/09/2021 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/09/2021 00:00
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 00:00
Determinada a Regressão de Regime
-
25/08/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2021 00:00
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2021 00:00
Recebidos os autos
-
10/08/2021 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/08/2021 00:00
Recebidos os autos
-
27/07/2021 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/07/2021 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 00:00
Recebidos os autos
-
06/07/2021 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/06/2021 00:00
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 00:00
Recebidos os autos
-
18/05/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2021 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
13/01/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2019 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_nova: 386, classe_anterior: NAO_INFORMADO
-
27/09/2019 00:00
Recebidos os autos
-
27/09/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2019 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/05/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2019 00:00
Recebidos os autos
-
01/04/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/10/2018 00:00
Recebidos os autos
-
23/10/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/10/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2018 00:00
Conclusos para julgamento
-
17/10/2018 00:00
Recebidos os autos
-
11/10/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/10/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 00:00
Recebidos os autos
-
04/10/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/08/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2018 00:00
Recebidos os autos
-
16/08/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/08/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2018 00:00
Conclusos para julgamento
-
02/08/2018 00:00
Recebidos os autos
-
31/07/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/07/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
01/06/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2014 00:00
Recebidos os autos
-
25/11/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/11/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2014 00:00
Recebidos os autos
-
11/11/2014 00:00
Conclusos para despacho
-
10/11/2014 00:00
Recebidos os autos
-
07/11/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2014 00:00
Recebidos os autos
-
04/09/2014 00:00
Conclusos para despacho
-
25/08/2014 00:00
Recebidos os autos
-
22/08/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/07/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2014 00:00
Recebidos os autos
-
26/02/2014 00:00
Conclusos para despacho
-
15/01/2014 00:00
Recebidos os autos
-
13/01/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/01/2014 00:00
Recebidos os autos
-
07/01/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/09/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2013 00:00
Recebidos os autos
-
22/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
12/06/2013 00:00
Recebidos os autos
-
11/06/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/06/2013 00:00
Recebidos os autos
-
03/06/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
24/05/2013 00:00
Recebidos os autos
-
23/05/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2013 00:00
Recebidos os autos
-
20/05/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/04/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2013 00:00
Recebidos os autos
-
01/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
01/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/02/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2013 00:00
Recebidos os autos
-
18/01/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/01/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2012 00:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
26/06/2012 00:00
Recebidos os autos
-
06/06/2012 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
05/06/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
23/05/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
17/05/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
09/05/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/03/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2012 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
09/02/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/02/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
03/02/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/01/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2011 00:00
Expedição de Alvará.
-
15/12/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
07/10/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/10/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
30/09/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/09/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
27/09/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
15/07/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/07/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2025
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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