01/09/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501421-40.2024.8.26.0541 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - JOSÉ DOS SANTOS TEODORO - Vistos, Acolho a cota ministerial retro.

Oficie-se à Polícia Ambiental de Fernandópolis solicitando cópia da decisão proferida no AIA n. 20.***.***/0095-40-1, pela Comissão Regional de Julgamento.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhada por meio eletrônico, comprovando-se nos autos.

As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.

Após a juntada da resposta, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se e intime-se. - ADV: TAISI CRISTINA ZAFALON (OAB 213101/SP)
25/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 12:31

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
07/03/2025 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 11:08

Juntada de Mandado
21/01/2025 13:48

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 16:33

Juntada de Mandado
29/10/2024 13:47

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:12

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
18/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
17/10/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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