18/09/2025 16:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:00

Acórdão registrado
15/09/2025 15:05

AcórdãoFinalizado
12/09/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:00

Não-Provimento
11/09/2025 10:00

Julgado
28/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500555-78.2024.8.26.0558 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: Vinicius Oliveira Consoni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 20 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437/SP) - 10ºAndar
27/08/2025 12:14

Ato ordinatório
15/08/2025 17:09

Inclusão em Pauta
13/06/2025 17:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/06/2025 17:47

Despacho À Mesa
13/06/2025 16:00

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:59

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 11:26

Despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 14:23

Processo Cadastrado
12/05/2025 16:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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