18/09/2025 19:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
12/09/2025 19:00

Acórdão registrado
12/09/2025 17:19

AcórdãoFinalizado
12/09/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:00

Não-Provimento
11/09/2025 10:00

Julgado
28/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500019-12.2022.8.26.0599 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Marcos Roberto de Paula Filho - Apelante: Daniel Duarte Ferraz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 4 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Sergio Geraldo Gaúcho Spenassatto (OAB: 78905/SP) - Caroline Cristina Oliveira Peterman (OAB: 452250/SP) - Rauly Caio Castelani do Bomfim (OAB: 450691/SP) - Suellen Aparecida Bueno Migliorin (OAB: 390048/SP) - Caio Garcia Figueiredo (OAB: 413732/SP) - Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP) - Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP) - Lucas Rogério de Oliveira (OAB: 433501/SP) - Marcio Adriano Saraiva (OAB: 317556/SP) - 10ºAndar
27/08/2025 12:13

Ato ordinatório
15/08/2025 17:01

Inclusão em Pauta
25/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/07/2025 12:58

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:40

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/05/2025 11:40

Despacho À Mesa
05/05/2025 16:50

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:36

Despacho
11/02/2025 07:55

Conclusos para decisão
11/02/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 09:08

Despacho
31/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 00:00

Publicado em
17/01/2025 13:16

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
14/01/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:34

Documento Finalizado
08/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:42

Despacho
17/12/2024 16:19

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:12

Prazo
28/11/2024 14:51

Vista
28/11/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
27/11/2024 14:39

Processo Cadastrado
22/11/2024 14:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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