19/06/2024 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 17:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2024 12:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 20:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/02/2024 10:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 19:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Rafael Matos Gobira (OAB 367103/SP) Processo 1000052-88.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clarice de Souza Batista - Reqda: Telefônica Brasil S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para declarar a inexigibilidade do débito discutido na ação e determinar a cessação das cobranças por parte da ré quanto a este, bem como a exclusão do nome da autora da plataforma "Quero Quitar" em relação a esse débito, e de outras congêneres de igual finalidade, sob pena de multa de R$ 500,00 para cada ato de descumprimento.

Resolvido o mérito, art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que houve sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das despesas processuais.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, sendo que a parte autora deverá pagar metade desse valor ao patrono da parte requerida, ao passo em que parte requerida deverá pagar metade desse valor ao patrono da parte autora.

Vedada a compensação de honorários advocatícios sucumbenciais.

Tendo sido deferida a gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade das condenações deste parágrafo em relação à parte autora, na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil.

P.I.C.
24/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2023 16:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 11:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2023 18:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/01/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 21:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2023 19:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2023 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 15:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/01/2023 14:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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