12/09/2025 10:03

Juntada de Mandado
10/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:20

Mantida a Prisão Preventiva
08/09/2025 14:54

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:00

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:01

Juntada de Ofício
29/08/2025 10:55

Juntada de Ofício
29/08/2025 10:51

Juntada de Ofício
29/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
29/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501051-15.2025.8.26.0545 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALAN JOHNES SANTOS DA PAZ - 1) A defesa preliminar de fls. 114 não trouxe questões controvertidas, nem prejudiciais.

Destarte, decidindo no momento mencionado no parágrafo 4º, do art. 55, da Lei 11.343/06, recebo a denúncia contra o réu ALAN JOHNES SANTOS DA PAZ. 1.1) Cite-se o réu com as advertências de lei e de praxe.

Serve a presente decisão de ofício ao IIRGD para inclusão deste feito nos registros do(s) réu(s), instruindo-se com as cópias necessárias para seu pronto atendimento. 2) Anoto que nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020, institui-se a possibilidade das audiências serem realizadas virtualmente.

Diante da data disponibilizada pelo local em que o réu está preso e recolhido, fica designado o dia 23/09/2025, às 15:00 horas para realização da audiência virtual mista, devendo as partes acessarem a sala de audiências 15 minutos antes do horário designado. 3) Vale esclarecer que a audiência será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, através de link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; Caso não possua o aplicativo Microsoft Teams instalado em seu celular, o acesso à sala de audiências deverá ser feito da seguinte maneira: I.

Clique no link Ingressar em reunião do Microsoft Teams no email recebido; II.

Na tela que abrirá, clique no meu de opções (geralmente representado por três barras horizontais ou três pontos no canto superior ou inferior da tela do seu smartphone); III.

No menu de opções, clique em versão para computador ou versão do desktop; IV.

A tela será atualizada e aparecerá o botão Em vez disso, ingressar na Web.

Clique em referido botão e você será direcionado à sala de audiência.

Se o caso, poderão o defensor e as partes acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoF azer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 4) Advogado e guardas municipais poderão participar do ato remotamente, se assim o desejarem. 5) Procedam-se às citações, intimações e requisições necessárias, servindo a presente de: - mandado de citação e intimação para o réu.

Caso não seja possível a expedição do mandado do réu antes de 30 dias da data da audiência, fica desde já determinada a expedição de mandado para cumprimento na modalidade urgente, urgente- plantão-imediato ou urgente - plantão - 48 horas, dependendo do caso, a ser e compartilhado junto à SADM em que localizado o estabelecimento prisional para cumprimento presencial pelos oficiais de justiça, nos termos do item 3 do comunicado nº 229/2024 (CPA2023/122912). - ofício de requisição para: a) o réu preso; b) testemunhas GCMs: Renato Marchesin Mansano e Janete Aparecida Bueno, que poderão participar virtualmente do ato, instruindo-se com cópia do BO.

As testemunhas deverão acessar a sala virtual 15 minutos antes da audiência. 6) A Guarda Municipal deverá encaminhar o convite recebido no e-mail, para participação na audiência, para cada um dos policiais arrolados como testemunhas, cabendo à serventia discriminar seus nomes no corpo do e- mail ou ofício.

Serve a presente de ofício. 7) Desde já, fica o Diretor do local em que o réu está preso, advertido que deverá ser garantida a incomunicabilidade do réu com o outro, seja do mesmo processo ou não, e quando um deles estiver sendo interrogado os demais não deverão estar presentes. 8) Nos termos do item 8.1, do Comunicado CG 284/20: "Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio.

Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência". 9) Se o caso, reitere(m)-se o(s) ofício(s) expedido(s) e não respondido(s), servindo o presente de ofício. 10) Por fim, cobre-se a vinda do laudo definitivo de exame químico toxicológico e outros laudos, se o caso, se ainda não juntado aos autos, servindo a presente decisão como ofício, a ser encaminhado à autoridade policial. 11) Deve, ainda, o oficial de justiça cientificar o(s) réu(s) que, caso haja necessidade de expedição de carta precatória para ouvida de testemunha, fica(m) o(s) acusado(s) e sua(s) defesa(s) desde logo intimados, cabendo a eles o acompanhamento do andamento da carta, nos moldes do art. 222 do Código de Processo Penal e Súmula n. 273 do STJ. 12) Providencie a serventia, 10 dias da audiência ora designada, certidão atualizada do distribuidor, com os antecedentes do réu.

Int.

Dil.

Atibaia, 28 de agosto de 2025. - ADV: DARCI APARECIDO FORAO (OAB 101232/SP)
28/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:45

Recebida a denúncia
28/08/2025 11:09

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
27/08/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:50

Juntada de Ofício
18/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 09:59

Juntada de Mandado
11/07/2025 08:24

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:16

Juntada de Ofício
03/07/2025 10:15

Juntada de Ofício
01/07/2025 15:47

Expedição de Ofício.
01/07/2025 15:47

Expedição de Ofício.
01/07/2025 15:46

Expedição de Ofício.
01/07/2025 15:45

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:16

Evoluída a classe de 280 para 279
27/06/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:27

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Denúncia
25/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 16:59

Recebidos os autos do Outro Foro
09/06/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 16:59

Recebidos os autos do Outro Foro
09/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:02

Juntada de Mandado
09/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:19

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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