15/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000784-54.2024.8.26.0642 (processo principal 1000842-11.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Flora - Iranildo Francisco Silva dos Santos -

Vistos.

Considerando a inércia do ente publico em prestar as informações requeridas às fls. 66 (fls. 72 e 81), expeça-se mandado de demolição das estruturas implantadas na área autuada, cabendo ao Município o agendamento e demais providências que se fizerem necessárias.

Servirá a presente decisão como ofício aos órgãos municipais, bem como à Policia Militar e Ambiental, caso for.

Intime-se. - ADV: JULIANA WERNECK CARDOSO (OAB 266037/SP)
12/09/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 16:15

Conclusos para despacho
11/09/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 15:05

Juntada de Mandado
23/10/2024 10:10

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
24/05/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 10:43

Conclusos para decisão
22/05/2024 09:22

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:11

Expedição de Mandado.
14/05/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 15:38

Expedição de Mandado.
10/04/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 16:01

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005514-51.2023.8.26.0505

Adailton Freire da Rocha

Guilherme Souza Costa Comercio Deveiculo...

Advogado: Jose Ricardo Machado Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/12/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1005514-51.2023.8.26.0505

Guilherme Souza Costa Comercio Deveiculo...

Adailton Freire da Rocha

Advogado: Jose Ricardo Machado Soares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0024508-30.2025.8.26.0100

Apolo Industria e Comercio de Veiculos D...

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Gabriel Trentini Pagnussat

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 1063237-55.2025.8.26.0053

Carlos Alberto Cavalcante

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Cordeiro da Silva Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/07/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1063237-55.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Carlos Alberto Cavalcante

Advogado: Luiz Cordeiro da Silva Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 10:48

Exibir Processo