05/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000204-80.2025.8.26.0418 (processo principal 1000822-42.2024.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Férias - Luis Antonio de Souza - Cuida-se de ação de cumprimento de sentença proposta por Luis Antonio de Souza em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Intimado nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil a Fazenda Pública não impugnou o cálculo apresentado pela exequente, o que deve ser considerado como concordância.

Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos de fls. 31, observando-se a renúncia aquilo que excede o teto do RPV, devendo a parte exequente providenciar, decorrido o prazo para eventual recurso, o necessário nos termos do Comunicado SPI n. 64/2015.

Intime-se e oportunamente certifique-se o necessário arquivando-se os autos. - ADV: RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP)
25/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:03

Homologado o Cálculo
25/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:03

Conclusos para decisão
16/08/2025 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:32

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:34

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 16:47

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 07:47

Expedição de Certidão.
31/05/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 11:32

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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