TJSP - 0020421-53.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL SILVA GALLO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MURILLO ALVES FEITOZA

OAB: 488806/SP

CPF *77.***.*40-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 13:59

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2025 08:28

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0020421-53.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - SAMUEL SILVA GALLO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, caput, do Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, INDEFIRO o pedido de Comutação de Penas formulado em favor de SAMUEL SILVA GALLO (Campinas - CPP "Prof.

    Ataliba Nogueira", MTR: 778504, RG: 71.035.525, RJI: 170328907-96).

    Notifiquem-se as partes e comunique-se à Unidade Prisional com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (Comunicado CGJ n.º 174/2009). - ADV: MURILLO ALVES FEITOZA (OAB 488806/SP), MURILLO ALVES FEITOZA (OAB 488806/SP)

  • 17/09/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2025 02:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 01:08

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 10/09/2025 09:43

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2025 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2025 15:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/09/2025 15:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2025 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/08/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2025 15:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/08/2025 15:49

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 19:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 18:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 18:02

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 24/07/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 18:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/07/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 06:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 01:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 20:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 06:53

    Homologado o Cálculo

  • 21/05/2025 12:23

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 22:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/05/2025 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 14:18

    Concedida Progressão de regime

  • 09/04/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 00:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 15:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/04/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 00:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 20:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/02/2025 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 01:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 01:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 02:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 06:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 00:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 01:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2024 01:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 01:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 18:27

    Apensado ao processo

  • 09/08/2023 18:27

    Apensado ao processo

  • 09/08/2023 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 07:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/06/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 16:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/06/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 17:37

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 15:15

    Homologado o Cálculo

  • 14/06/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 11:34

    Realizado Cálculo

  • 04/11/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 11:11

    Mudança de Magistrado

  • 06/10/2022 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2022 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 17:26

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 17:17

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 17:57

    Homologado o Cálculo

  • 11/04/2022 17:34

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 14:44

    Realizado Cálculo

  • 16/03/2022 14:42

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 07/03/2022 20:50

    Proferido Despacho

  • 07/03/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2022 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2022 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/02/2022 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/02/2022 13:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/02/2022 20:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/02/2022 14:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/02/2022 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2022 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2022 16:01

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 06:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 06:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 06:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 18:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 1015877-27.2024.8.26.0032

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Processo nº 0000944-23.2024.8.26.0014

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