10/05/2025 02:18

Suspensão do Prazo
15/01/2025 18:34

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2025 15:25

Petição Juntada
14/01/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:14

Remetido ao DJE
10/01/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:28

Remetido ao DJE
23/07/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 16:04

Conclusos para despacho
23/07/2024 01:30

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
29/06/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 10:35

Remetido ao DJE
28/06/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
28/06/2024 10:01

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
10/05/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 11:58

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2024 00:20

Remetido ao DJE
09/05/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:55

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2024 00:08

Remetido ao DJE
06/05/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2024 10:48

Conclusos para despacho
02/05/2024 22:32

Petição Juntada
30/04/2024 16:06

Certidão de Cartório Expedida
29/03/2024 08:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2024 08:36

Incidente Processual Instaurado
18/03/2024 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:20

Remetido ao DJE
12/03/2024 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 07:39

Conclusos para despacho
24/01/2024 09:46

Petição Juntada
13/01/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:12

Remetido ao DJE
11/01/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 17:03

Conclusos para despacho
23/12/2023 05:32

Petição Juntada
04/12/2023 08:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/11/2023 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2023 00:27

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:13

Remetido ao DJE
16/11/2023 18:49

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/11/2023 08:35

Conclusos para despacho
13/11/2023 19:30

Petição Juntada
12/11/2023 23:34

Suspensão do Prazo
31/10/2023 23:34

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 10:38

Remetido ao DJE
31/10/2023 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2023 06:20

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:26

Petição Juntada
11/10/2023 22:34

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 10:35

Remetido ao DJE
11/10/2023 10:31

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/10/2023 16:58

Conclusos para despacho
08/10/2023 10:59

Suspensão do Prazo
06/10/2023 16:07

Petição Juntada
15/09/2023 23:42

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:07

Remetido ao DJE
14/09/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 13:18

Conclusos para despacho
12/09/2023 18:27

Petição Juntada
25/08/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elizabete Alves Macedo (OAB 130078/SP) Processo 1007714-54.2023.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Invtante: Cristiana Regina de Souza, Eline Regina de Souza -

Vistos.

Defiro o pedido de gratuidade processual.

Proceda a Serventia ao complemento do cadastro no SAJ, bem como promova eventuais correções dos campos "valor da ação" e da tela "partes e representantes", com base nos dados contidos na petição inicial, se necessário.

Nomeio inventariante a requerente, Cristiana Regina de Souza, dispensado o compromisso.

Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que o(a) inventariante apresente certidões negativas (estadual e municipal) em nome do de cujus e imobiliária.

Com o objetivo de empregar celeridade ao presente feito, converto o rito processual mencionado na inicial para o de arrolamento sumário.

Anote-se.

Por tratar-se de ação de arrolamento sumário, desnecessária a intervenção do Procurador da Fazenda do Estado nestes autos, nos termos do termos do artigo 659, § 2º c.c. artigo 662, ambos do Código de Processo Civil, sobre questões relativas à incidência de tributos sobre a transmissão de bens do espólio na ação de Arrolamento Sumário, que ficarão circunscritas à esfera administrativa fazendária, não cabendo aqui discussão acerca da correção dos valores a serem recolhidos.

Assim, anoto que, embora desnecessária intervenção do Procurador da Fazenda do Estado nestes autos, deverá o inventariante comprovar o protocolo do ITCMD, no prazo de 30 dias, uma vez que por ocasião da homologação da partilha será encaminhado ofício à Secretaria da Fazenda para verificação do pagamento dos tributos.

Intime-se.
24/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
23/08/2023 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:28

Conclusos para decisão
21/08/2023 19:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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