TJSP - 0014304-46.2021.8.26.0041

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Maua

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO NUNES BATISTA DE AMORIM

CPF *34.***.*14-31

Advogados

ROBERTA ESPERNEGA LOSI

OAB: 179024/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roberta Espernega Losi (OAB 179024/SP) Processo 0014304-46.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO NUNES BATISTA DE AMORIM - Diante do exposto, declaro EXTINTA a punibilidade do sentenciado BRUNO NUNES BATISTA DE AMORIM nos autos do processo crime 1500882-91.2021.8.26.0537 da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo/SP em razão do término da pena.

    No mesmo passo, julgo extinta a punibilidade quanto à pena de multa, corroborando a decisão do processo 1021090-38.2022.8.26.0564 apartado.

    Expeça-se Alvará de Soltura, se for o caso.

    Diante da ausência de interesse recursal de ambas as partes, declaro o trânsito em julgado da presente decisão nesta data.

    Procedidas as anotações e comunicações necessárias, inclusive à Justiça Eleitoral, arquivem-se os autos.

    P.I.C.

  • 28/08/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 20:31

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 24/08/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2022 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 06:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2022 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 12:20

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 08:46

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 21:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 10:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/06/2022 10:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/06/2022 10:02

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 13:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/06/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 15:21

    Concedida Progressão de regime

  • 02/06/2022 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2022 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 17:39

    Protocolizada Petição

  • 03/03/2022 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 17:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2022 17:38

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2022 17:36

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 11/02/2022 06:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2021 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2021 23:20

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2021 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 19:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2021 18:40

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 17:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2021 17:55

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2021 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 16:01

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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