01/12/2023 10:37

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
31/10/2023 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 14:48

Conclusos para decisão
28/09/2023 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:29

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:27

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 15:23

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP), Felipe Augusto de Almeida Rodrigues (OAB 367177/SP) Processo 1003022-89.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sonho de Crianca Escola de Educacao - Reqdo: Rogério Batista de Oliveira -

Vistos.

HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que constitua título executivo judicial, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art.487, inc.

III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Considerando a inexistência de interesse recursal contra a homologação do negócio celebrado pelas próprias partes, bem como a irrecorribilidade expressamente determinada no art. 41 da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, certifique-se o trânsito em julgado.

Arquivem-se os autos, com baixa definitiva.

P.I.C.
28/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:20

Homologada a Transação
25/08/2023 14:37

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:57

Expedição de Carta.
21/08/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 14:51

Conclusos para decisão
05/07/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 06:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 16:32

Expedição de Carta.
05/06/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2023 15:38

Conclusos para decisão
20/03/2023 07:51

Conclusos para despacho
17/03/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 13:54

Conclusos para decisão
14/02/2023 18:36

Conclusos para despacho
14/02/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 12:18

Conclusos para decisão
13/01/2023 08:38

Conclusos para despacho
10/01/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/01/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 16:26

Conclusos para decisão
25/11/2022 15:14

Conclusos para despacho
25/11/2022 15:13

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 09:45

Expedição de Ofício.
30/08/2022 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2022 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 14:15

Conclusos para decisão
28/07/2022 07:42

Conclusos para despacho
26/07/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2022 12:13

Expedição de Carta.
08/06/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:57

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2022 05:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2022 00:24

Conclusos para decisão
21/02/2022 20:03

Conclusos para despacho
18/02/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2022 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2022 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2022 11:45

Conclusos para decisão
30/01/2022 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2022 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2021 10:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 18:13

Expedição de Mandado.
02/09/2021 07:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2021 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2021 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2021 16:52

Conclusos para decisão
22/08/2021 10:11

Conclusos para despacho
21/08/2021 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2021 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2021 18:10

Expedição de Carta.
12/07/2021 08:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2021 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2021 06:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2021 19:03

Conclusos para decisão
06/07/2021 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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